DANO ESTÉTICO E RESPONSABILIDADE DO MÉDICO
Quando um médico poderá ser responsabilizado por eventual dano estético causado ao seu paciente? Respondemos essa pergunta no texto abaixo. A atuação médica, imprescindível para a garantia da plena saúde …
Guia de Contratos de Terceirização na Pandemia
Suspensão do Pagamento do FGTS Na série “Guia de Contratos de Terceirização na Pandemia”, traremos respostas a várias questões que chegam ao escritório acerca da execução deste serviço em época …
GUIA DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO NA PANDEMIA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODE EXIGIR DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE SUSPENDAM OS CONTRATOS DE TRABALHO DE SEUS FUNCIONÁRIOS? Na série “Guia de Contratos Terceirizados na Pandemia”, traremos respostas a várias questões …
ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO NAS LICITAÇÕES: MP 961/2020
A antecipação de pagamento nas licitações e nos contratos pela Administração Pública está autorizado, durante o período de calamidade pública, com a promulgação da MP 961/2020, , desde que: a) …
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM ÉPOCA DE PANDEMIA
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 106/2020, a União, Estados e Municípios estão autorizados a realizar contratações temporárias de funcionários públicos durante a pandemia sem respeitar algumas exigências constitucionais. …
BALANÇO PATRIMONIAL EM LICITAÇÃO: PRAZO ATÉ JULHO DE 2020
Com a publicação da MP 931/2020, as sociedades limitadas passaram a ter até o final de julho de 2020 para aprovar o balanço patrimonial de 2019. Por isso, até 31 …
PANDEMIA DO COVID-19: O QUE MINHA EMPRESA PODE FAZER?
O que sua empresa pode fazer para sobreviver ao coronavírus? CARO EMPRESÁRIO, CLIENTE E AMIGO, Com a pandemia do Covid-19, o dia-a-da das empresas mudou. E com ele, o ordenamento …
QUAIS OS EFEITOS DO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS PÚBLICOS?
Quais os efeitos do coronavírus na execução dos contratos públicos? E o que fazer para mitigá-los? Quais medidas as empresas devem tomar para se proteger?
Guia de viagem: atraso ou cancelamento do voo
Continuando nosso Guia de Viagens, trazemos hoje os direitos que surgem sempre que um voo atrasa ou é cancelado, e o que deve ser feito para ser recompensado por todo o transtorno causado pela companhia aérea.
Guia viagens de final de ano: direito à restituição de passagens
Já passou por aquela situação em que você fica o ano todo pagando um pacote de viagens ou se programa para uma viagem especial de final de ano e, depois de comprar as passagens, algum fato inesperado acontece e você não consegue mais viajar?