Advogado para Licitações e Editais | Carvalho Neves Advogados Associados

Problemas com a Licitação? Reverta Inabilitações e Proteja seus Contratos com um Especialista. Fale com um Advogado Agora!

Assessoria jurídica técnica e estratégica para empresas em licitações públicas: habilitação, impugnação de editais, recursos, contrarrazões e gestão de contratos administrativos.

10+ anos em Licitações e Contratos Públicos
PJ atendimento exclusivo a empresas (B2B)
Nacional atuação em licitações de todo o Brasil
Urgente atendimento prioritário para prazos em curso

Prazo de recurso ou impugnação em andamento? Cada dia perdido reduz as chances de reversão dentro do certame.

Falar agora sobre meu prazo →

O Risco de Não Agir

Cada dia sem estratégia jurídica é um risco a mais para o seu contrato

01

Perda do Contrato

Sem impugnação do edital ou recurso bem fundamentado, uma inabilitação ou desclassificação pode tirar da sua empresa um contrato que sustentaria anos de faturamento.

02

Capital Desperdiçado

Todo o investimento em elaboração da proposta, certidões e documentação é perdido se a empresa for eliminada do certame sem contrarrazões ou defesa técnica apresentadas a tempo.

03

Sanções e Suspensão

Penalidades mal geridas — sem recurso ou representação adequada — podem evoluir para suspensão do direito de licitar, o que pode inviabilizar um negócio focado em contratos públicos.

Como Atuamos

Intervenção técnica e ágil em cada etapa do certame

Seja para reverter um problema já em curso ou para preparar sua empresa antes de uma nova licitação, cuidamos de cada detalhe do processo, da leitura do edital à execução do contrato.

Falar com Especialista em Licitações
01

Leitura técnica do edital

Análise minuciosa em busca de ilegalidades, exigências desproporcionais e brechas que fundamentem impugnação.

02

Recursos, contrarrazões e representações

Elaboração fundamentada e ágil de recursos administrativos contra inabilitação ou desclassificação, contrarrazões a recurso de concorrente e representações perante o Tribunal de Contas quando há irregularidade no edital.

03

Mandado de Segurança

Quando o prazo administrativo se esgota, atuamos com medidas judiciais urgentes para garantir a continuidade da empresa no certame.

04

Gestão de penalidades e contratos

Defesa em processos de aplicação de sanções e acompanhamento da execução do contrato administrativo.

Rafael Carvalho Neves dos Santos, advogado responsável pela área de Licitações e Contratos Públicos

Responsável Técnico

Rafael Carvalho Neves dos Santos

Advogado especialista em Licitações e Contratos Públicos

Antes de assumir a defesa técnica de uma empresa, o Dr. Rafael já esteve do outro lado do processo público: como Procurador Legislativo, viu por dentro como decisões administrativas são formadas, o que se traduz em estratégias mais precisas para reverter inabilitações e sustentar recursos. A vivência como professor garante ainda clareza para explicar cada etapa do processo para quem não é da área jurídica.

  • Mais de 10 anos de experiência em Licitações e Contratos Públicos
  • Procurador Legislativo
  • Professor de Direito Administrativo
  • Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL)
  • Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (PPGD/UEL)
  • Especialista em Direito Constitucional (IDCC/UENP)
  • Especialista em Licitações e Contratos pela Pólis Civitas
Falar com o Dr. Rafael

Dúvidas Frequentes

Antes de falar com a equipe

Sim. Casos com prazo em curso têm atendimento prioritário: a triagem inicial acontece no mesmo dia pelo WhatsApp para viabilizar a estratégia dentro do prazo legal.

Sim. A atuação em processos administrativos e judiciais relacionados a licitações é conduzida de forma eletrônica em todo o Brasil, independentemente da sede do órgão licitante.

Sim. A atuação é focada em Direito Administrativo e Licitações, acompanhando a Lei nº 14.133/2021 e as particularidades normativas de cada setor, como engenharia, saúde, tecnologia, entre outros.

Essa é uma das primeiras perguntas respondidas na conversa inicial: os honorários e o cenário de risco são apresentados de forma transparente antes de qualquer decisão, para que a empresa avalie o custo-benefício com clareza.

Avaliações de Clientes

O que dizem sobre o atendimento

Excelente equipe! Profissionais atenciosos, competentes e muito humanos. Tiraram todas as minhas dúvidas pelo WhatsApp, mesmo fora do horário comercial.

Matheus F., avaliação no Google

Muito atenciosos e profissionais. Estudaram meu caso e me atenderam sem demora.

Helen C., avaliação no Google

Equipe extremamente qualificada e profissional! Atendimento humano e atencioso para cada detalhe.

Larissa C., avaliação no Google

Excelente atendimento, muito objetivos e claros no diálogo. Respondem prontamente.

Sidney A., avaliação no Google

Desde o início, fui respondida de forma rápida e esclarecedora. Demonstraram expertise em todo momento.

Anna Carolina L., avaliação no Google

Atendimento rápido e objetivo, sem enrolação.

Luiz R., avaliação no Google

Avaliações públicas do Google Meu Negócio. Trechos selecionados sobre a experiência de atendimento, em conformidade com o Código de Ética da OAB, sem menção a resultado de processo.

Prazos de licitação não esperam.

Quanto antes o edital ou a inabilitação forem analisados, mais opções de defesa costumam estar disponíveis.

Falar com Especialista em Licitações