Respondendo a um PAD ou sofrendo perseguição no órgão? Proteja seu cargo e seus direitos com advogados especialistas.
Defesa técnica e sigilosa em Processos Administrativos Disciplinares (PAD), sindicâncias e perseguição funcional, além de ações de reintegração, remoção, readaptação, licença saúde, progressão e direitos remuneratórios contra a Fazenda Pública.
Prazo de defesa ou recurso em curso no seu PAD ou sindicância? Cada dia sem estratégia jurídica reduz as chances de reverter a situação antes da decisão final.
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Cada dia sem defesa técnica é um risco a mais para o seu cargo e sua carreira
Perda da Estabilidade e Demissão a Bem do Serviço Público
Uma defesa mal conduzida no PAD pode resultar na perda da estabilidade e até em demissão a bem do serviço público (a penalidade mais grave prevista no estatuto), com efeitos que acompanham o servidor pelo resto da carreira.
Perda da Aposentadoria Integral
Penalidades disciplinares mal geridas podem comprometer o tempo de contribuição e o direito à aposentadoria integral, afetando diretamente o futuro financeiro do servidor e da família.
Ficha Funcional Manchada
Uma ficha funcional manchada por punições injustas pode impedir novas nomeações, promoções e a participação em processos seletivos internos, mesmo anos depois do ocorrido.
Remoção Arbitrária
Uma remoção usada como forma de perseguição, sem motivação legítima, pode afastar o servidor de sua família e de sua rotina sem que ele tenha meios de reagir a tempo.
Readaptação Negada
A negativa de readaptação a um servidor com limitação de saúde pode mantê-lo em função incompatível com sua condição, aumentando o risco de novos afastamentos e punições injustas.
Licença Saúde Indeferida
Uma licença saúde negada ou interrompida indevidamente pode deixar o servidor sem remuneração justamente quando mais precisa de amparo, além de gerar risco de falta injustificada.
Como Atuamos
Atuação cirúrgica na via administrativa e agilidade na via judicial
Seja para conter um PAD ou sindicância em curso, seja para garantir reintegração, progressão ou valores remuneratórios em atraso, cuidamos de cada etapa do processo, sempre em sigilo, do primeiro contato à condução perante o órgão ou o Judiciário.
Falar com Especialista em PADAnálise sigilosa do processo
Recebemos o PAD, a sindicância ou a documentação funcional e analisamos prazos e irregularidades, sem qualquer contato com o órgão nesta fase.
Defesa prévia e recursos administrativos
Elaboração técnica da defesa prévia e dos recursos administrativos em cada fase do PAD ou sindicância, para barrar a punição ainda na via administrativa.
Mandado de Segurança
Quando há ilegalidade ou abuso de poder da chefia ou do órgão, impetramos Mandado de Segurança para suspender a punição e proteger o cargo com agilidade.
Reintegração, remoção, readaptação e progressão
Também atuamos para reverter demissões arbitrárias (reintegração ao cargo), contestar remoções indevidas, garantir readaptação por motivo de saúde, licenças saúde negadas, progressões e valores remuneratórios em atraso perante a Fazenda Pública.
Responsável Técnico
Rafael Carvalho Neves dos Santos
Advogado especialista em Direito Administrativo e Servidores Públicos
Antes de assumir a defesa de um servidor, o Dr. Rafael já esteve dentro da máquina pública: como Procurador Legislativo e professor de Direito Administrativo, conhece os bastidores de como um PAD é conduzido, o que se traduz em uma defesa mais precisa e estratégica. Essa vivência também passa segurança a quem sente receio de enfrentar o próprio órgão empregador: o atendimento é sempre sigiloso, do primeiro contato à condução do processo.
- Mais de 10 anos de experiência em Direito Administrativo
- Procurador Legislativo
- Professor de Direito Administrativo
- Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL)
- Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (PPGD/UEL)
- Especialista em Direito Constitucional (IDCC/UENP)
- Especialista em Licitações e Contratos pela Pólis Civitas
Dúvidas Frequentes
Antes de falar com a equipe
Não. Todo o primeiro contato acontece de forma sigilosa, diretamente pelo WhatsApp particular do escritório. Nenhuma informação é compartilhada com o seu órgão, chefia ou colegas. O sigilo profissional é garantido pelo Código de Ética da OAB.
A defesa sindical costuma ser generalista e dividida entre muitos casos ao mesmo tempo. A defesa particular é individual, dedicada especificamente ao seu processo, com acompanhamento direto do advogado responsável em cada prazo e cada decisão.
Sim. A atuação abrange servidores municipais, estaduais e federais, de qualquer órgão ou carreira (saúde, segurança pública, educação, fiscalização, entre outras), respeitando as particularidades do estatuto de cada esfera.
Na maioria dos casos, sim: o afastamento não é automático. A instauração do processo não significa culpa: o servidor tem direito à ampla defesa e ao contraditório, e nossa atuação busca justamente preservar sua rotina e seu cargo durante todo o processo.
Avaliações de Clientes
O que dizem sobre o atendimento
Excelente equipe! Profissionais atenciosos, competentes e muito humanos. Tiraram todas as minhas dúvidas pelo WhatsApp, mesmo fora do horário comercial.
Matheus F., avaliação no GoogleMuito atenciosos e profissionais. Estudaram meu caso e me atenderam sem demora.
Helen C., avaliação no GoogleEquipe extremamente qualificada e profissional! Atendimento humano e atencioso para cada detalhe.
Larissa C., avaliação no GoogleExcelente atendimento, muito objetivos e claros no diálogo. Respondem prontamente.
Sidney A., avaliação no GoogleDesde o início, fui respondida de forma rápida e esclarecedora. Demonstraram expertise em todo momento.
Anna Carolina L., avaliação no GoogleAtendimento rápido e objetivo, sem enrolação.
Luiz R., avaliação no GoogleAvaliações públicas do Google Meu Negócio. Trechos selecionados sobre a experiência de atendimento, em conformidade com o Código de Ética da OAB, sem menção a resultado de processo.
Seu cargo e seus direitos não podem esperar.
Quanto antes o PAD ou a sua situação forem analisados, mais opções de defesa costumam estar disponíveis.
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